MP simplifica e destrava investimentos privados no modal

Para alguns segmentos do agronegócio, a medida provisória (MP) das ferrovias é um passo para o Brasil simplificar e receber mais investimentos na construção e operação de escoamento no modal. A análise é feita pelo gerente de Relações Institucionais da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), Giuseppe Uchoa, e pelo consultor do Instituto Pensar Agro (IPA), Matheus Soares, durante o programa Direto ao Ponto deste domingo, 10.

“Essa medida provisória tem o poder de destravar os investimentos na malha ferroviária brasileira que é um dos modais  que a gente precisa de maiores investimentos dada a economia de escala que é possível fazer por meio desse modal”, disse Uchoa. 

Atualmente, o governo federal concede a uma empresa o direito da construção e da operação de um trecho por meio de licitação. O representante do IPA salientou que isso deve ser facilitado, eliminando o processo licitatório. 

“O procedimento ordinário para concessão de um ferrovia depende de uma qualificação de projeto, da elaboração dele por algum interessado, para depois passar pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e consulta dos tribunais de conta. Na MP, temos uma simplificação dessa metodologia de requerimento da autorização ou da própria execução da ferrovia. Isso se daria mediante requerimento no qual o particular leva até o poder público um projeto, que após analisado e havendo viabilidade para sua execução, ele autoriza para o particular no andamento. Havendo mais de um interessado no trecho que está sendo proposto, há um chamamento público para avaliar entre eles qual seria o mais eficiente”.

Para o gerente da Abiove, o agronegócio brasileiro fez com que a necessidade de modais diversificados aumentasse e lembrou que há espaço para todos os tipos. “O Brasil, nas últimas décadas, optou por um modal rodoviário, e hoje com a expansão do agronegócio no Brasil, a gente vê que o modal chegou a uma situação praticamente insustentável. Existe espaço para todos os segmentos dentro dessa operação logística que está se expandindo no Brasil, e a ideia também é dentro do modal ferroviário a gente ter uma competição entre rotas”, colocou Uchoa.      

MP x PL das ferrovias 

A MP levada pelo poder Executivo não foi bem recebida por alguns senadores. O motivo é que já tramitava no Senado, desde 2018, um projeto de lei que toca nos mesmos pontos da MP. Por isso, alguns parlamentares pediam que o governo não enviasse a medida afim de evitar discussões paralelas sobre o tema. 

No entanto, o governo não atendeu ao pedido e enviou a MP ao Congresso Nacional no último dia 30. Na contramão do movimento, os senadores aprovaram um substitutivo do PL que trata sobre o mesmo assunto na terça-feira, dia 5. 

Agora a matéria segue para a Câmara, enquanto a MP está sendo analisada por uma comissão mista, formada de deputados federais e senadores. Para os convidados do Direto ao Ponto, as duas propostas são boas para a melhorar a situação das ferrovias no Brasil.  

*Sob supervisão de Letícia Luvison 

 

FONTE: CANAL RURAL

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